O site Eterno Vir a Ser Maternante é destinado à apresentação, compartilhamento e disponibilização de conteúdos, informações e produtos relacionados à maternidade, ao cuidado, à gestação, ao parto, ao pós-parto, à infância e a outros temas relacionados à proposta do projeto.

Você pode acessar e utilizar o site para fins pessoais e legítimos, respeitando estes Termos de Uso e a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o site ou seus conteúdos para práticas ilícitas, para prejudicar o funcionamento do site, para tentar obter acesso não autorizado a áreas ou informações, ou de qualquer outra forma que viole direitos de terceiros.

O conteúdo disponibilizado no site deve ser utilizado dentro de sua finalidade e não pode ser reproduzido, copiado, modificado, distribuído ou explorado comercialmente sem autorização, observadas as regras específicas de direitos autorais estabelecidas nestes Termos.

Os produtos digitais disponibilizados na loja, como e-books, guias, modelos e outros materiais, são fornecidos de acordo com as características e condições apresentadas na respectiva oferta.

A aquisição de um produto digital concede ao comprador o direito de acessar e utilizar o material adquirido para sua finalidade, dentro das condições de disponibilização informadas no momento da compra.

A compra de um produto digital não representa a transferência dos direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre seu conteúdo.

Os arquivos digitais disponibilizados pela loja podem estar sujeitos a limites técnicos de acesso e download, conforme informado na Política de Reembolso e nas condições aplicáveis ao produto.

Esses limites têm finalidade de organização e proteção da distribuição dos arquivos e não afastam ou restringem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

As condições relacionadas ao direito de arrependimento, cancelamento e reembolso das compras estão descritas na Política de Reembolso.

Todo o conteúdo disponibilizado pelo Eterno Vir a Ser Maternante é autoral ou utilizado de forma legítima e, quando aplicável, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros conteúdos, os textos, escritos, reflexões, cartas, artigos, materiais educativos, descrições, imagens, ilustrações, fotografias, elementos gráficos, identidade visual e produtos digitais disponibilizados neste site.

A disponibilização desses conteúdos no site ou a aquisição de um produto não implica transferência dos direitos autorais ou de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual.

É vedada, sem autorização prévia, a reprodução, cópia, adaptação, distribuição, publicação, disponibilização na internet, comercialização ou utilização dos conteúdos para finalidade diversa daquela autorizada, seja de forma integral ou parcial.

No caso dos produtos digitais adquiridos na loja, a compra permite ao comprador utilizar o material de acordo com sua finalidade e com as condições estabelecidas para o produto, sem que isso lhe conceda o direito de compartilhar, reproduzir ou comercializar o conteúdo.

O uso de pequenos trechos para fins de citação ou referência deverá observar a legislação aplicável, inclusive as exceções e limitações previstas na legislação de direitos autorais, preservando, quando cabível, a indicação de autoria e a finalidade legítima da utilização.

Os conteúdos publicados pelo Eterno Vir a Ser Maternante têm finalidade informativa, educativa e de compartilhamento de conhecimento e experiências.

Os conteúdos relacionados à gestação, parto, pós-parto, amamentação, saúde, desenvolvimento infantil ou outros temas que possam envolver questões de saúde não substituem avaliação, diagnóstico, acompanhamento ou orientação individualizada de profissionais habilitados.

Cada mulher, criança e família possui circunstâncias próprias. Por isso, as informações disponibilizadas no site devem ser compreendidas dentro de seu contexto e, quando necessário, utilizadas em conjunto com orientação profissional adequada.

A publicação de determinado conteúdo ou a apresentação de uma informação não constitui promessa de resultado, indicação individual ou garantia de que determinada conduta será adequada para todas as pessoas.

O site poderá, eventualmente, apresentar links, referências ou integrações com sites, plataformas, serviços ou conteúdos mantidos por terceiros.

Esses recursos podem possuir suas próprias condições de uso, políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados, que não são controladas pelo Eterno Vir a Ser Maternante.

A inclusão de um link ou referência não significa, por si só, que haja responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento ou práticas do serviço de terceiros.

Recomendamos que você consulte as condições e políticas próprias desses serviços antes de utilizá-los ou fornecer informações por meio deles.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário para refletir alterações no site, nos serviços oferecidos, nos produtos disponibilizados ou na legislação aplicável.

Quando houver uma atualização, a data indicada no início desta página será alterada para informar a versão mais recente.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não for afetado.

Nada nestes Termos de Uso pretende excluir, limitar ou substituir direitos que sejam assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.